A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Gravatá mais uma vez sai na frente e se consolida como referência no meio jurídico ao criar a Comissão de Direito do Mutualismo, tornando-se a primeira OAB do Nordeste a instituir uma estrutura específica para debater e fortalecer esse setor.
A decisão foi oficializada pelo presidente da OAB-Gravatá, Dr. Luciano Félix, por meio de uma resolução que institui a comissão, nomeando como presidente o Dr. Marcos Marinho e como vice-presidente o Dr. Maelbe Souza. O ato contou com a presença de Tárcio Romário, representante do segmento de proteção patrimonial e mutualismo.
Um passo fundamental para o setor
A criação da Comissão de Direito do Mutualismo ocorre em um momento estratégico, logo após a regulamentação da Lei Complementar 213/2025, que trouxe mais segurança jurídica e incentivos ao setor. O mutualismo, modelo baseado na cooperação e na solidariedade entre associados, tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil, especialmente no segmento de proteção veicular e patrimonial.
O presidente da comissão, Dr. Marcos Marinho, destacou a importância da iniciativa:
“Essa comissão chega para ampliar o debate e garantir que o mutualismo seja tratado com o devido reconhecimento jurídico. Queremos contribuir para a valorização desse modelo, assegurando direitos e promovendo um ambiente regulatório mais transparente e eficiente.”
O vice-presidente, Dr. Maelbe Souza, reforçou o compromisso com a disseminação do conhecimento sobre o mutualismo:
“Nosso objetivo é promover estudos, debates e orientar tanto os advogados quanto os próprios mutualistas sobre as melhores práticas e o amparo legal do setor.”
Apoio e protagonismo da OAB-Gravatá
O presidente da subseção, Dr. Luciano Félix, destacou o pioneirismo da OAB-Gravatá na criação da comissão:
“Estamos atentos às novas demandas da sociedade e da advocacia. O mutualismo é um setor em crescimento e que precisa de respaldo jurídico sólido. Com essa comissão, a OAB-Gravatá reafirma seu compromisso com a inovação e com a valorização dos direitos dos cidadãos.”
Já Tárcio Romário, representante do setor mutualista, ressaltou o impacto positivo da iniciativa:
“Essa comissão fortalece ainda mais a segurança jurídica para milhares de mutualistas em todo o Brasil. A presença da OAB nesse debate é essencial para garantir a consolidação do setor.”
Um marco para a advocacia e para o mutualismo
A criação da Comissão de Direito do Mutualismo na OAB-Gravatá representa um marco não apenas para a advocacia, mas também para todos os envolvidos no segmento. Com a regulamentação da Lei Complementar 213/2025, a atuação da comissão será essencial para garantir a aplicação correta das normas, promover eventos, debates e oferecer suporte jurídico qualificado.
Com esse passo inovador, a OAB-Gravatá reforça sua posição de destaque no cenário jurídico, mostrando-se uma instituição moderna, antenada com as mudanças e comprometida com o desenvolvimento da sociedade
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