Comissão de Direito Mutualista da OAB Gravatá avança na defesa do setor em audiências com parlamentares de Pernambuco


A Comissão de Direito Mutualista da OAB Gravatá segue em plena atividade, demonstrando que compromisso e articulação política são ingredientes essenciais para o fortalecimento do setor de proteção patrimonial no Brasil. Liderada pelo Presidente Dr. Marcos Marinho e vice-presidente Dr. Maelbe Souza, a comissão, pioneira no Nordeste e a segunda criada no país, protagonizou importantes encontros com os parlamentares pernambucanos William Brígido (deputado estadual) e Ossésio Silva (deputado federal), reforçando o alinhamento estratégico entre representantes do setor mutualista e a advocacia organizada.

Dr. Maelbe Souza(vice-presidente da CDM-OAB Gravatá); Deputado Estadual William Brígido e Tárcio Romario(diretor mutualista)

Acompanhado do representante do setor mutualista, Tárcio Romário, e do conselheiro jurídico do deputado federal e também advogado Dr. Neemias Queiroga, o Dr. Maelbe foi recebido em duas audiências distintas, onde a pauta principal girou em torno do fortalecimento do mutualismo, recentemente abraçado pelo Projeto de Lei Complementar 213/2025. O setor, que há tempos clama por uma estrutura regulatória mais sólida e representativa, agora encontra na OAB Gravatá um respaldo jurídico de peso para consolidar suas operações e garantir segurança tanto para os associados quanto para a sociedade em geral.

O presidente da Subseção da OAB Gravatá, Dr. Luciano Félix, não apenas endossa, como parabeniza a atuação enérgica da comissão, destacando a importância da iniciativa para o setor. “Este movimento é um marco para o mutualismo. Ver a Comissão de Direito Mutualista da nossa OAB Gravatá atuando com tamanha desenvoltura e representatividade reforça que estamos no caminho certo para garantir mais segurança jurídica e estabilidade para o setor de proteção patrimonial”, afirmou.

Dr. Neemias Queiroga; Tárcio Romario(diretor mutualista); Deputado Federal Ossésio Silva e Dr. Maelbe Souza(vice-presidente da CDM-OAB Gravatá)

As audiências com os parlamentares demonstram que a luta pelo reconhecimento e regulamentação do mutualismo não é um esforço isolado, mas uma construção coletiva entre advogados, representantes do setor e lideranças políticas. A adesão dos deputados William Brígido e Ossésio Silva à causa evidencia que há uma compreensão clara da relevância desse modelo de proteção, que beneficia milhares de cidadãos em todo o país.

Se há uma certeza que emerge dessa mobilização, é a de que o cidadão só tem a ganhar. A atuação firme e bem-articulada da Comissão de Direito Mutualista da OAB Gravatá representa um salto qualitativo na defesa dos interesses de quem acredita na proteção patrimonial e mutualista como uma alternativa eficiente e acessível. O mutualismo, que por muito tempo caminhou à margem do reconhecimento jurídico, agora se vê respaldado por uma entidade que entende sua importância e luta para garantir seu espaço.

Com essa força-tarefa em ação, o futuro do setor mutualista se desenha com mais solidez e legitimidade. A OAB Gravatá mostra, mais uma vez, que quando a advocacia se une a boas causas, os resultados são robustos e transformadores.

Dr. Marcos Marinho(presidente da CDM OAB Gravatá) e Dr. Luciano Félix(presidente da OAB Gravatá)

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